Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.789, de 21 de Julho de 2003

Dá nova redação aos arts. 10 e 53 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:02

Controvérsia judicial acerca das limitações da compensação de créditos judicias

A MP 1.202/23 limita a compensação de créditos judiciais acima de R$ 10 milhões, impondo faixas
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:58

Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-158

O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando os réus ao ressarcimento de R$ 19.637,00 e o pagamento de danos morais de R$ 10 mil
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:28

Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado em Balneário Camboriú

Ele receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22 por danos materiais
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 10:33

Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto

A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, por danos morais, além do valor de R$ 1.552,62, por danos materiais.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:29

Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro

A decisão de 1º grau, diante da improcedência do pedido, estipulou a condenação em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46

I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 10:41

DF é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente em cadeira de hospital

Ela receberá indenização no valor de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil pelos danos estéticos e R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:55

Número de trabalhadores autônomos bate recorde em 2021

Sete a cada 10 novos postos de trabalho criados no último ano foram por conta própria. Atualmente
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:21

Especialista alerta que decisão do STF pode prejudicar produção brasileira

patentes em 10 anos poderia prejudicar a economia nacional.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:51

Instituição educacional é multada por descumprimento de decisão judicial

Foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia, a partir da data da intimação da decisão, limitada ao total de R$ 10 milhões.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 17:06

Trabalhador será indenizado por revista abusiva

A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 17:13

Confira os próximos passos após a segunda fase do XXIX Exame de Ordem da OAB

A prova foi realizada neste domingo (18). O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 10 de setembro.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:25

Decisões do TSE sobre marco temporal da inelegibilidade são questionadas no STF

Mudança de entendimento sobre consideração de fato superveniente afeta candidatos em pleitos distintos e pode estender impedimento por até 10 anos.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 17:32

Em decisão unânime, STJ mantém condenação de Lula no caso triplex e reduz pena

Todos os 4 ministros votaram para baixar tempo de reclusão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:34

Colunista é condenado por difamar juiz que estacionou em local proibido

A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 15:52

Gol deve indenizar por pânico e atraso em voo decorrentes de pane em avião

Avião desligou sozinho várias vezes antes de decolagem, que foi cancelada, e passageira aguardou mais de 10 horas por voo remarcado.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 11:59

Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil para regulamentar honorários de advogados

PL proíbe a limitação equitativa (entre 10% e 20%) de honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor líquido ou liquidável.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 09:31

Empréstimo Consignado que permite o uso do FGTS como garantia ainda é promessa

Pela medida, que libera os bancos para firmar convênios com empresas, o trabalhador poderá utilizar como garantia do empréstimo 10% do saldo de seu FGTS.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 15:15

Ministério Público Federal denuncia Sérgio Cabral por mais 184 crimes de lavagem de dinheiro

Ex-governador do Rio está preso e já é réu por outros crimes relacionados à Operação Lava Jato no Rio. Além de Cabral, outros 10 foram denunciados.

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 26741

Dá nova redação aos arts. 10 e 53 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986.

A MP 1.202/23 limita a compensação de créditos judiciais acima de R$ 10 milhões, impondo faixas

O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando os réus ao ressarcimento de R$ 19.637,00 e o pagamento de danos morais de R$ 10 mil

Ele receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22 por danos materiais

A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, por danos morais, além do valor de R$ 1.552,62, por danos materiais.

A decisão de 1º grau, diante da improcedência do pedido, estipulou a condenação em 10% sobre o valor atualizado da causa.

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso

Ela receberá indenização no valor de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil pelos danos estéticos e R$ 5 mil a título de danos morais.

Sete a cada 10 novos postos de trabalho criados no último ano foram por conta própria. Atualmente

patentes em 10 anos poderia prejudicar a economia nacional.

Foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia, a partir da data da intimação da decisão, limitada ao total de R$ 10 milhões.

A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral.

A prova foi realizada neste domingo (18). O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 10 de setembro.

Mudança de entendimento sobre consideração de fato superveniente afeta candidatos em pleitos distintos e pode estender impedimento por até 10 anos.

Todos os 4 ministros votaram para baixar tempo de reclusão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.

A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.

Avião desligou sozinho várias vezes antes de decolagem, que foi cancelada, e passageira aguardou mais de 10 horas por voo remarcado.

PL proíbe a limitação equitativa (entre 10% e 20%) de honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor líquido ou liquidável.

Pela medida, que libera os bancos para firmar convênios com empresas, o trabalhador poderá utilizar como garantia do empréstimo 10% do saldo de seu FGTS.

Ex-governador do Rio está preso e já é réu por outros crimes relacionados à Operação Lava Jato no Rio. Além de Cabral, outros 10 foram denunciados.

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